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Informa-se que nas ocasiões festivas, nomeadamente no dia comemorativo do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (dia 20 de Dezembro), no Solstício de Inverno (dia 21 de Dezembro), no Natal (no período compreendido entre 24 e 27 de Dezembro), bem como na Fraternidade Universal (nos dias 1 e 2 de Janeiro) o pessoal do corpo inspectivo da DICJ continua a prestar todo o apoio necessário no âmbito do exercício normal das suas funções de fiscalização do acesso e funcionamento dos respectivos casinos, durante 24 horas por dia. ( Leia mais )

A “Nomenclatura para o Comércio Externo de Macau/Sistema Harmonizado - 6ª Revisão” (adiante designada por NCEM/SH 6ª Rev.) aprovada pela Ordem Executiva n.º 67/2016, entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2017. Esta revisão foi efectuada, em conformidade com as recomendações da Organização Mundial das Alfândegas e com base no movimento de mercadorias importadas e exportadas de Macau nos últimos anos. Foram acrescentadas identificações de produtos de pesca e agrícolas, de acordo com a solicitação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, tendo sido também introduzidos os subtítulos de produtos químicos específicos a questões ecológicas, em consonância com diversos regulamentos de fiscalização da importação e exportação de produtos químicos: Convenção sobre Armas Químicas, Convenção de Roterdão, Convenção de Estocolmo e Órgão Internacional de Fiscalização de Estupefacientes. ( Leia mais )

Durante os 8 dias feriados, designadamente de 20 a 21 e de 24 a 27 de Dezembro do corrente ano, bem como de 1 a 2 de Janeiro de 2017, a Direcção dos Serviços de Economia criará especialmente uma linha quente telefónica (6297 9762), com o objectivo de prestar apoios aos residentes nos âmbitos de segurança dos produtos e etiqueta dos produtos alimentares. Se os residentes tiverem quaisquer dúvidas sobre a segurança dos produtos, ou encontrarem as situações como a falsificação da etiqueta dos produtos alimentares e a venda dos respectivos produtos vencidos por parte dos comerciantes, podem contactar o pessoal destes Serviços das 9 às 18 horas nos referidos dias, e estes Serviços enviarão os funcionários para efeitos de acompanhamento e tratamento. Por fim, estes Serviços desejam a todos os residentes de Macau umas férias felizes. ( Leia mais )

Para prestar apoio aos cidadãos no tratamento de assuntos urgentes sobre conflitos laborais ou acidentes de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) criou especialmente a linha de emergência nº 62886091 que vai funcionar durante os seguintes dias de feriado: 20, 21, 26 e 27 de Dezembro de 2016 e 2 de Janeiro de 2017, permitindo aos cidadãos contactar os trabalhadores da DSAL durante esses dias das 9:00 às 18:00 horas, para que lhes seja prestado o devido apoio. ( Leia mais )

No sentido de prestar serviços convenientes aos cidadãos e turistas, o Conselho de Consumidores irá indicar trabalhadores para atender chamadas telefónicas durante os seguintes feriados públicos: entre 20 e 21 de Dezembro de 2106, das 9 horas às 18 horas; entre 24 e 27 de Dezembro de 2016, das 9 horas às 18 horas (nos dias 22 e 28 de Dezembro de 2016 o respectivo atendimento voltará a funcionar nas horas normais de serviço) e entre 1 e 2 de Janeiro de 2017, das 9 horas às 18 horas (no dia 3 de Janeiro de 2017 o respectivo atendimento voltará a funcionar nas horas normais de serviço), respondendo à reclamação e ao pedido de informação dos consumidores (Tel: 89889315) e, no caso necessário, prestando a devida assistência. ( Leia mais )