2022 Obrigações fiscais do mês de Abril (Direcção dos Serviços de Finanças)
2022-04-01
2022 Obrigações fiscais do mês de Abril
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Atenuação das dificuldades dos residentes e salvaguarda da qualidade da vida da população: Atribuição sequencial da comparticipação pecuniária antecipa-se a partir de 1 de Abril (Direcção dos Serviços de Finanças)
2022-03-31
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) vai promover, entre 1 de Abril e 13 de Maio, o Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o Ano de 2022, atribuindo, sequencialmente, por transferência bancária ou por envio postal do cheque cruzado, a cada residente permanente, aproximadamente de 697.000 pessoas, e a cada residente não permanente, aproximadamente de 42.000 pessoas, dez mil patacas e seis mil patacas, respectivamente.
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“O Consumidor” divulga o Relatório de teste sobre relógios inteligentes de Macau e Shenzhen e dicas da Zona de Cooperação Aprofundada sobre riscos de aquisição dos imóveis comerciais (Conselho de Consumidores)
2022-03-31
Na revista “O Consumidor” n.º 343, é divulgado o Relatório de teste comparativo sobre 15 relógios inteligentes adquiridos em Macau e Shenzhen, bem como são reencaminhadas as dicas sobre os sérios riscos de aquisição dos imóveis de escritórios comerciais, publicadas pela Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Além disso, como costume, continua a apresentar-se o disposto na Lei n.º 9/2021 (Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor), nesta vez, sobre o contrato em forma de pré-pagamento.
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Medida de benefício respeitante às taxas cobradas nas transacções realizadas através dos serviços de “Simple Pay” prolongadas por 6 meses, aliviando a pressão das PMEs, beneficiando 20.000 estabelecimentos comerciais de PMEs (Autoridade Monetária de Macau)
2022-03-31
Considerando que continua o impacto provocado pela nova epidemia, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) incentiva as instituições financeiras a prolongar as medidas de benefícios por 6 meses até 30 de Setembro do ano corrente, aliviando continuamente a pressão operacional das PMEs, beneficiando cerca de 20.000 estabelecimentos comerciais de PMEs.
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DSAL reforça continuamente a segurança e saúde ocupacional e as inspecções laborais (Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais)
2022-03-30
A fim de garantir a segurança laboral dos trabalhadores da construção civil e elevar o nível de cultura na área da segurança e saúde ocupacional deste sector, para além dos trabalhos inspectivos de rotina realizados nesta área, todos os anos a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) leva a cabo de forma contínua pelo menos três acções inspectivas intensivas aos estaleiros de Macau, aplicando a medida fiscalizadora de “punição imediata de sanções, suspensão imediata de trabalho e sensibilização imediata” aos estaleiros onde se verifica perigo imprevisível de insegurança.
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