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O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, afirmou, hoje (16 de Janeiro), que depois de receber a informação sobre a redução salarial dos trabalhadores de uma empresa de transporte marítimo de passageiros, deu imediatamente instruções à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) para se inteirar e acompanhar, de forma activa, a situação junto da respectiva empresa. No entanto, avançou que, até ao momento, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) não recebeu qualquer pedido de assistência. ( Leia mais )

Em 2019, foram dirigidas ao Conselho de Consumidores (CC) 2529 reclamações e 1956 informações na área de consumo, sendo, em suma, um total de 4485 casos, dos quais 1035 envolveram turistas. ( Leia mais )

1.jpg 904.21 KBRealização hoje da sessão de divulgação e esclarecimento sobre política de registo de empresas ao abrigo da Lei do Investimento Estrangeiro e da cerimónia de inauguração do “Centro de Serviços Industriais e Comerciais Guangdong-Macau” 2.jpg 898.98 KB Os convidados presidiram à cerimónia de inauguração e de descerramento da placa para a iniciativaRealizaram-se hoje (dia 16), na sala de reunião do 7.º andar da DSE, a sessão de divulgação e esclarecimento sobre política de registo de empresas ao abrigo da Lei do Investimento Estrangeiro e a cerimónia de inauguração do “Centro de Serviços Industriais e Comerciais Guangdong-Macau”. Presidiram os seguintes convidados à cerimónia de inauguração e de descerramento da placa para esta iniciativa: o Secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, o Chefe do Departamento para os Assuntos Económicos e o Subchefe do Departamento de Coordenação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Chen Guokai e Yu Xiangjun, o Vice-Director do Departamento de Assuntos Gerais do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, Xu Feng, o Vice-Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau da Província de Guangdong, Huang Duanlian, o Vice-Director da Administração de Regulação do Mercado da Província de Guangdong, Zhang Wenxian, o Director da Direcção dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip, o Director da Administração de Regulação do Mercado do Município de Zhuhai, Shi Xuebin, o Presidente da Guangdong e Macau Federação da Indústria e Comércio, Si Ka Lon, entre outros. Na presente iniciativa organizada pela Administração de Regulação do Mercado do Município de Zhuhai, co-organizada pela Direcção dos Serviços de Economia e coordenada pela Guangdong e Macau Federação da Indústria e Comércio, para além da apresentação junto dos sectores locais da Lei do Investimento Estrangeiro e das políticas relativas ao registo de empresas, foi também realizada a cerimónia de inauguração do “Centro de Serviços Industriais e Comerciais Guangdong-Macau”, tendo sido introduzidas, pela primeira vez, máquinas “all-in-one” de serviços inteligentes do Interior da China denominadas “Bank-Government Express Service” sob a cooperação entre a Guangdong e Macau Federação da Indústria e Comércio e a Administração de Regulação do Mercado do Município de Zhuhai, para prestar serviços a empresas de Macau. É, oficialmente, implementada, a partir do dia 1 de Janeiro de 2020, a Lei do Investimento Estrangeiro, que contribui para alargar ainda mais a abertura do País ao exterior, promover e regulamentar o investimento estrangeiro, bem como melhor optimizar o ambiente de negócio do Interior da China. A apresentação da Lei do Investimento Estrangeiro é dirigida pela Divisão de Autorização e Registo da Administração de Regulação do Mercado da Província de Guangdong aos sectores locais, envolvendo principalmente o conteúdo da referida lei, as alterações ao registo de empresas, as formalidades de registo e os respectivos assuntos que devem ser atentos. Além disso, a Guangdong e Macau Federação da Indústria e Comércio, através da cooperação com a Administração de Regulação do Mercado do Município de Zhuhai, introduziu, pela primeira vez, máquinas “all-in-one” de serviços inteligentes do Interior da China denominadas “Bank-Government Express Service”, para prestar a empresas de Macau serviços de registo mais convenientes e céleres em prol do início de actividade no Interior da China, permitindo-lhes, assim, reduzirem o tempo de ida e volta para o Interior da China para tratar das respectivas formalidades. ( Leia mais )

Com o objectivo de implementar as exigências consagradas nas «Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau» no que respeita ao aperfeiçoamento do mecanismo de cooperação e intercâmbio de informações em matéria de combate ao branqueamento de capitais, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e o Gabinete de Informação Financeira (GIF) organizaram, em 8 de Janeiro de 2020, em Zhuhai, em articulação com a Sucursal de Cantão do Banco Popular da China uma conferência relativa ao combate ao branqueamento de capitais entre as duas jurisdições, a qual contou com a participação de representantes das agências centrais do Banco Popular da China localizadas em Shenzhen e em Zhuhai. ( Leia mais )

Em relação à notícia sobre a redução da remuneração dos trabalhadores feita por uma Companhia de embarcação, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) já se inteirou da situação, por iniciativa própria, junto dessa empresa, dando o devido acompanhamento e apresentando a necessidade de garantir a prioridade e continuidade do emprego dos trabalhadores residentes. Até à presente data, a DSAL não recebeu pedidos de apoio dos respectivos trabalhadores. 　　 ( Leia mais )