Proposta de Lei sobre Regime da actividade de exploração de jogos de fortuna ou azar em casino
2022-04-20
Actualmente, a actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino rege-se pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2002. Com a sua entrada em vigor há cerca de 20 anos, torna-se necessário proceder atempadamente à revisão abrangente do referido regulamento, a fim de fiscalizar de modo eficaz a respectiva actividade.
(
Leia mais
)
Estatísticas do ambiente referentes ao ano de 2021 (Direcção dos Serviços de Estatística e Censos)
2022-04-20
Estatísticas do ambiente referentes ao ano de 2021
(
Leia mais
)
Inquérito de conjuntura à restauração e ao comércio a retalho referente a Fevereiro de 2022 (Direcção dos Serviços de Estatística e Censos)
2022-04-20
Inquérito de conjuntura à restauração e ao comércio a retalho referente a Fevereiro de 2022
(
Leia mais
)
Proposta de lei intitulada“Alteração à Lei do Orçamento de 2022”
2022-04-20
Por forma a estabilizar a conjuntura económica, dinamizar a procura interna e, paralelamente, aliviar a pressão de vida verificada pelos cidadãos aquando do combate à pandemia, o Governo da RAEM, ouvidas as opiniões suscitadas por parte dos diversos sectores sociais e feita a avaliação global, vem lançar uma nova ronda do plano de apoio económico, cujo objectivo consiste em reforçar a confiança, quer dos residentes, quer das pequenas e médias empresas, em relação às perspectivas económicas e laborais, injectando assim um certo dinamismo doravante na recuperação económica.
(
Leia mais
)
Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados (Conselho de Consumidores)
2022-04-20
No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 210 produtos à venda em 38 supermercados, hoje recolhidos (dia 20), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
(
Leia mais
)