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No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 210 produtos à venda em 36 supermercados, hoje recolhidos (dia 9), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau. ( Leia mais )

A revista “O Consumidor” n.º 339 publicou os relatórios de testes a suplementos alimentares e a produtos à base de nozes e soja, tendo todas as amostras cumprido o padrão de segurança. Também continuou a divulgar o texto temático relacionado com a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, que entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2022. ( Leia mais )

Para se inteirar dos efeitos que surtiram os cursos de formação profissional e testes de técnicas no desenvolvimento profissional dos formandos que os concluíram, de modo a servir de referência para o Governo da RAEM nos trabalhos de formação de pessoal qualificado, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) realizou, em Outubro do corrente ano, o “Inquérito sobre a situação de emprego dos formandos após formação e certificação”, sendo destinatários um total de 13 748 indivíduos que obtiveram certificado dos cursos de formação profissional e certificação da DSAL entre 2019 e 2020. O período de recolha de informações terminou em 19 de Novembro, tendo sido recebidos um total de 7 021 questionários. As informações obtidas neste inquérito serão tratadas de forma estritamente confidencial, servindo apenas para estatística e análise. Como forma de agradecimento aos inquiridos, os que responderam ao questionário puderam participar em um sorteio de 100 cupões de supermercado, sendo que a cada premiado será atribuído um cupão no valor de 300 patacas. ( Leia mais )

Relativamente aos pedidos de informação solicitados pelos órgãos de comunicação social, acerca das recentes alterações das relações de cooperação entre as concessionárias da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino e os promotores de jogo, a DICJ e a DSAL revelam estar muito atentas à situação e alertam essas entidades que, nos termos das leis e regulamentos vigentes, os direitos dos trabalhadores das salas VIP das concessionárias não poderão ser afectados pela suspensão destas salas, uma vez que são contratados pelas concessionárias. Quanto aos trabalhadores contratados pelos promotores de jogo, cabe a estes acautelar os seus direitos laborais. ( Leia mais )

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) realizou, entre 3 e 13 de Novembro, visitas inspectivas a um total de 485 estaleiros de construção ou locais de obras, tendo prestado 133 recomendações de melhorias e emitido multas sobre 13 situações de insegurança com principal incidência para as medidas de protecção colectiva e trabalhos em altura. ( Leia mais )