O ano de 2022 que está prestes a findar é um ano com provações redobradas e marcado pelo árduo avanço contra os obstáculos. Perante uma grande recessão do crescimento da economia mundial e afectada pelo grave impacto provocado pela suspensão das principais actividades comerciais e industriais locais devido ao surto epidémico de «18 de Junho», as diferentes tarefas vocacionadas para a recuperação do dinamismo económico de Macau enfrentam vários desafios.

 

        O Governo da RAEM lançou uma variedade de medidas destinadas à estabilização da economia e ao melhoramento da qualidade de vida da população, as quais incluem, entre outras, diversas políticas em prol do bem-estar da população e dos comerciantes, nas vertentes fiscal e de apoio económico, a fim de mitigar as dificuldades dos residentes, revitalizar a economia comunitária e ajudar a exploração das PME; realização contínua das acções de emparelhamento profissional, de formação subsidiada, bem como do plano de abono ao empregador para contratação de residentes, como formas de apoio aos residentes locais no acesso ao emprego; impulsionamento empenhado da recuperação do sector do turismo, por meio do alargamento das iniciativas promocionais e criação de actividades relacionadas com eventos de alta notoriedade, de modo a atrair turistas de diferentes origens; fomento, com todo empenho, da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, para que, passo a passo, sejam reservadas forças e consolidados os alicerces em prol da recuperação económica de Macau.

 

        O eixo principal da acção governativa para a área da Economia e Finanças de 2023 consiste no aceleramento da recuperação económica, no impulsionamento proactivo do desenvolvimento, na promoção da diversificação adequada, bem como na promoção, de forma abrangente, da construção da Zona de Cooperação Aprofundada, sendo o melhoramento do bem-estar da população a principal prioridade da governação do Governo. 

 

        A Pátria é, desde sempre, o firme respaldo do desenvolvimento de Macau. Com o forte apoio do Governo Central, é de prever o surgimento, no próximo ano, de um leque de factores favoráveis a Macau, quer no que respeita ao ambiente externo a que está sujeita quer referente ao dinamismo interno de que o próprio território detém. Portanto, os nossos trabalhos do próximo ano serão concebidos e desencadeados em torno das oportunidades de desenvolvimento e dos factores favoráveis a indicar no seguinte.

 

 

        Do ponto de vista da conjuntura externa, persistem no contexto económico mundial muitas incertezas, contudo, com a recuperação gradual das trocas comerciais e das actividades económicas em todo o mundo, e devido à coordenação eficaz do Governo Central nos trabalhos de prevenção e controlo da epidemia, bem como no asseguramento do desenvolvimento socioeconómico do País, a economia da nossa Pátria poderá manter-se em estado estável e favorável.

 

        O relatório do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China definiu expressamente a missão de promoção plena do grande rejuvenescimento da nação chinesa de forma abrangente, por meio da modernização ao estilo chinês, sendo o fomento da implementação bem-sucedida do princípio “um país, dois sistemas” em Hong Kong e Macau, um trabalho integrante de maior importância no desenrolamento deste processo histórico. Deste modo, é imperioso que aprendamos, de forma aprofundada, o espírito daí inspirado, implementando com seriedade as variadas decisões e planos definidos pelo Governo Central em prol de Macau, consolidando e maximizando as vantagens peculiares do território e integrando proactivamente na grande conjuntura do desenvolvimento nacional, em harmonia com as exigências do Estado. 

 

        Ao longo dos anos, Macau tem confrontado com inúmeros obstáculos em termos de recursos, tais como terrenos, no processo da concretização da diversificação adequada da sua economia. Para apoiar o desenvolvimento duradouro de Macau, o Governo Central definiu o Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, dando assistência a Macau para participar, em parceria com a Província de Guangdong, na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Estas iniciativas permitiram o alargamento, de forma abrangente, dos espaços para o nosso desenvolvimento, sobressaindo ainda mais as nossas vantagens em termos de regimes. Neste ano, afectada pela epidemia caracterizada como a mais severa na história, a economia de Macau está a sofrer uma pressão descendente sem precedentes. Graças às inúmeras medidas de apoio atempadamente lançadas por parte do Governo Central, particularmente às referentes à retomada de emissão de vistos electrónicos para visita a Macau a favor dos residentes do Interior da China, bem como às associadas ao restabelecimento das excursões de turismo a Macau, começando a partir de “4 províncias e 1 cidade”, prevê-se que o número de visitantes a Macau poderá voltar a subir de forma expressiva, favorecendo deste modo o estímulo à economia comunitária, contribuindo também para o alcance de progressos substanciais nos trabalhos vocacionados para a retoma da economia.

 

        Em resposta a esta elevada atenção e ao enorme carinho que o Governo Central tem vindo a atribuir a Macau, devemos reagir com uma atitude proactiva, realizando, da melhor forma, os trabalhos complementares adstritos às medidas de apoio em questão, consolidando os alicerces estabelecidos e preparando com prontidão para acolher a plena recuperação da economia de Macau.

 

        2.     Novos contratos de concessão do jogo que entram em vigor no próximo ano e aprofundamento do desenvolvimento da indústria de turismo e lazer integrado contribuem para a abertura de um novo capítulo para Macau 

 

        Em termos da dinâmica interna de que Macau desfruta, conforme as linhas de acção governativa traçadas por Sua Excelência o Chefe do Executivo, o Governo continuará a adoptar, de forma persistente, estratégias para desenvolver a diversificação adequada “1+4” e optimizar a estrutura industrial.

 

Relativamente à regulamentação do sector do jogo, foram concluídos, neste ano, os trabalhos de alteração a um conjunto de diplomas complementares, incluindo o Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino, no sentido de assegurar, a níveis institucionais, o desenvolvimento saudável e ordenado do sector. No próximo ano, as novas concessionárias para a exploração de jogos de fortuna ou azar deverão começar a por em prática as suas promessas feitas no respectivo concurso público, e o Governo da RAEM, por seu turno, irá diligenciar no sentido de combinar os elementos culturais de Macau com os seus recursos turísticos, procurando explorar mais aprofundadamente o potencial de que os elementos não relacionados com o jogo dotam.

 

        Nos últimos vinte anos, com a participação na exploração do sector do jogo por parte dos investidores com fortes capacidades neste campo, amplamente captados em todo o mundo, a economia de Macau conseguiu alcançar, com sucesso, um grande salto no seu crescimento. No futuro, o Governo da RAEM irá definir o rumo do desenvolvimento para a indústria de turismo e lazer integrado, em função das realidades do território, liderando e coordenando as indústrias conexas e os respectivos produtos, tanto respeitantes aos seus posicionamentos como aos mecanismos relevantes. Serão incentivadas as forças de mercado, encaminhadas e ajudadas as empresas a desenvolverem actividades, bem como realizados, em parceria com os operadores do sector, os projectos turísticos que visam captar os turistas internacionais, proporcionando assim condições para a criação de um maior leque de oportunidades para os residentes em termos de empreendedorismo e de emprego. 

 

Continuaremos a fomentar a integração intersectorial na modalidade de “Turismo +”, por forma a criar uma cidade diversificada que abrange os mais ricos e variados componentes, nomeadamente visita e entretenimento; cultura e desporto; comércio e convenções e exposições; tratamento médico e cuidados de saúde; experiências tecnológicas e eventos de alta notoriedade, com vista à elevação da atractividade turística global de Macau e dos consumos dos visitantes, transformando Macau num destino de turismo e lazer integrado onde todos os tipos de visitantes gostam de permanecer por mais alguns dias, tendo ainda vontade de integrá-lo nos seus futuros planos de viagem.

 

        Em Macau, os fundamentos favoráveis ao desenvolvimento económico a longo prazo mantêm-se inalterados, estando a transformar-se gradualmente, enveredando-se pelo caminho de criação de um novo cenário assente no desenvolvimento saudável e ordenado do sector do jogo e na promoção proactiva do desenvolvimento da indústria de turismo e lazer integrado, prevendo-se, assim, a abertura, em brevidade, de um novo capítulo de desenvolvimento para a economia de Macau.

 

        3.     Através da complementaridade de vantagens, de união de esforços e de entreajuda, a integração entre Macau e Hengqin, uma tendência que a conjuntura geral nos impõe, poderá trazer imensas oportunidades para Macau na diversificação adequada da sua economia

         Promover a diversificação adequada da economia com ideias inovadoras é a única forma para Macau alcançar um desenvolvimento sustentável. Um novo padrão de desenvolvimento industrial coordenado entre Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin está a configurar-se de forma gradual. Portanto, o aproveitamento das oportunidades daí suscitadas para potenciar os efeitos sinérgicos de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada no âmbito das quatro principais indústrias, poderá ajudar a explorar novos espaços e criar novos contextos em benefícios da diversificação adequada da economia do território.

 

        (1)   Proactividade na promoção do desenvolvimento da indústria das finanças modernas

 

        No passado, o desenvolvimento do sector financeiro em Macau concentrou-se essencialmente nos bancos comerciais tradicionais e no sector segurador. No futuro, através do estabelecimento e melhoramento dos diversos diplomas e instalações, pretendemos desenvolver eficazmente as vantagens de Macau como ponto de acoplagem na “dupla circulação doméstica e internacional”, quer em termos de localização geográfica quer no que respeita a regimes, para enriquecer, de forma progressiva o contexto do sector financeiro.

 

        No próximo ano, iremos aprimorar o aperfeiçoamento das infra-estruturas financeiras, corpóreas e incorpóreas, em harmonia com o mercado de títulos de dívida, a gestão de fortuna, as finanças transfronteiriças, entre outros aspectos. Serão desenvolvidos os trabalhos de elaboração da Lei de títulos, aperfeiçoamento do diploma intitulado “Regula a constituição e funcionamento dos fundos de investimento e das sociedades gestoras de fundos de investimento” e sensibilização da Lei da fidúcia e demais diplomas e regulamentos, tendo como objectivo de desenvolvimento a médio e longo prazo a criação de actividades de obrigações de múltiplos níveis, em matéria de investimento e financiamento.

 

        Concomitantemente, em conjunto com a Zona de Cooperação Aprofundada, serão exploradas, a título experimental e de forma pioneira, iniciativas de abertura ao exterior, em termos financeiros, incentivada a instalação em Macau de instituições financeiras de alta qualidade, focado no cultivo de um novo modelo de negócios para o sector financeiro, criadas vantagens de desenvolvimento tardio para reforçar o contexto da indústria das finanças modernas, bem como intensificadas as acções tendentes à formação de quadros qualificados em diversas vertentes no quadro de “Finanças +”, para que Macau seja transformada progressivamente numa plataforma internacional de serviços financeiros mais competitiva.

 

        Futuramente, iremos esforçar-nos por colmatar as insuficiências na indústria das finanças modernas e aumentar a qualidade dos seus serviços, formando, em conjunto com a Zona de Cooperação Aprofundada, uma sinergia no contexto de desenvolvimento e colaborando na construção das cercas electrónicas financeiras na respectiva zona, no intuito de promover a interconectividade dos serviços financeiros das duas partes. Iremos ainda tirar melhor proveito das oportunidades derivadas para incrementar constantemente os contributos do sector financeiro na diversificação adequada da economia de Macau, proporcionando aos residentes mais opções e oportunidades em termos de trabalho.

 

 

        Para desenvolver os recursos de Macau em termos de inovação tecnológica, pode-se recorrer eficazmente às bases industriais e aos espaços da Zona de Cooperação Aprofundada, tendo sido lançadas, até ao momento, políticas e medidas dessa natureza que visam apoiar o desenvolvimento da indústria de circuitos integrados, entre outras, promovendo o aceleramento da “investigação e desenvolvimento em Macau e transformação em Hengqin”.

 

        Fomento da cooperação Indústria-Universidade-Investigação. Serão congregados os recursos de Macau e de Hengqin, em termos de fundos, empresas tecnológicas e instituições do ensino superior, com vista à constituição de uma aliança Indústria-Universidade-Investigação, alargando os meios de financiamento para projectos de investigação científica, acelerando a transformação dos resultados de investigação científica de Macau em produtividade e atraindo e acolhendo mais projectos com potencial de transformação a desenvolverem-se em Macau. Apoiar-se-á as empresas tecnológicas de Macau na participação no planeamento de cadeias industriais sobre circuitos integrados e metaverso na Zona de Cooperação Aprofundada.

 

        Aperfeiçoamento das circunstâncias favoráveis ao desenvolvimento das empresas tecnológicas, em termos de medidas políticas. Serão implementados o regime de certificação de empresas tecnológicas e as respectivas medidas de apoio, prestando mais apoios complementares às empresas tecnológicas certificadas e lançando, em coordenação e sintonia com a Zona de Cooperação Aprofundada, mais políticas industriais específicas e competitivas.

 

 

Impulsionar-se-á, de forma acelerada, a aglomeração de indústrias e quadros qualificados da área de MTC, bem como o estudo de políticas e tecnologias de MTC de Macau, tirando melhor proveito das medidas favoráveis ao desenvolvimento das empresas de medicina tradicional chinesa na Zona de Cooperação Aprofundada, de modo a atrair, de forma abrangente, a participação de quadros qualificados e empresas farmacêuticas que ocupam uma posição de liderança na indústria em causa, promovendo a valorização da marca da indústria de MTC de Macau.

 

Aproveitamento da sinergia Guangdong-Macau para apoio ao desenvolvimento industrial. Em articulação com o Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada e a implementação da “Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses”, será lançado o regime de gestão sobre as indicações “fabricado sob supervisão de Macau”, “produzido sob supervisão de Macau” e “design de Macau”, destacando a marca “registado em Macau + fabricado em Hengqin”, com o intuito de incentivar e apoiar as empresas a apresentarem pedido de registo de medicamentos tradicionais chineses em Macau.

 

Impulsionamento da internacionalização da MTC. Através do desenvolvimento das vantagens da plataforma sino-lusófona, continuar-se-á a realizar acções relacionadas com o registo internacional dos produtos de medicina tradicional chinesa, tendo como ponto de partida os países de língua portuguesa, bem como com as respectivas transacções comerciais, ajudando as empresas a promoverem produtos e tecnologias de excelente qualidade para os países de língua portuguesa.

 

 

Iremos introduzir, com todo o empenho, actividades de convenção e exposição especializadas, procurando trazer para Macau mais projectos conceituados e eventos anuais de áreas profissionais distintas. Tendo como suporte o evento da MIF, as instituições de financiamento e investimento serão coordenadas para participar nas bolsas de contacto temáticas com as empresas de referência das quatro principais indústrias de Macau e as micro, pequenas e médias empresas locais, providenciando serviços de convenção e exposição profissionais de acordo com as características e necessidades de cada sector em causa. Reforçar-se-á a ligação entre as actividades de convenções e exposições e os trabalhos de captação de negócios e de investimento, no sentido de ajudar as empresas a explorarem oportunidades de negócio.

 

Serão organizados os recursos e reforçadas as acções de divulgação, aprofundando a iniciativa “turismo de experiência sobre o ambiente de convenções e exposições”, no sentido de divulgar as vantagens da organização de exposições e convenções em Macau, por forma a atrair mais organizadores com potencialidade a realizarem actividades desse género em Macau, prolongando a estadia das empresas expositoras e visitantes no território, o que poderá contribuir para o estabelecimento de mais parcerias comerciais e o impulso dos consumos turísticos, ampliando, assim, o efeito influenciador das actividades de convenção e exposição e elevando o contributo desse sector em termos de economia e de emprego.

 

Serão potencializadas as vantagens de “um evento, dois locais” entre Macau e Hengqin, bem com as relativas às facilidades na emissão de vistos para exposições sob cooperação transfronteiriça, entre outras, no sentido de integrar os recursos dos dois lados, criar efeitos sinérgicos e promover a realização de mais projectos de convenções e exposições internacionais e regionais em Macau.

 

 

Mesmo durante a epidemia, o Fórum de Macau continuou a desenvolver as suas tarefas, tendo organizado proactivamente diversas actividades, através de meios online e offline. No futuro, serão desenvolvidos ainda mais as funções e o papel do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, encetando-se efectivamente trabalhos preparativos para a realização da 6.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Com o aperfeiçoamento constante das funções da plataforma sino-lusófona assumida por Macau e, por meio da ocasião da celebração do 20.º aniversário do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o intercâmbio e a cooperação entre o Interior da China, Macau e os países de língua portuguesa, em termos de comércio, cultura, convenções e exposições, formação, entre outras áreas, serão elevados para um novo patamar. 

 

Iremos reforçar as trocas económicas e comerciais entre a China e os países de língua oficial portuguesa, promover a construção da Plataforma de prestação de serviços financeiros entre a China e os países de língua portuguesa e do Centro de regulação das transacções em RMB para os países de língua portuguesa, bem como incentivar os bancos de Macau a providenciarem incessantemente serviços de financiamento transfronteiriço aos países lusófonos, alargando as acções promocionais sobre os produtos e serviços denominados em RMB. Será prestado apoio às empresas da Grande Baía na criação em Macau de representações responsáveis pelo tratamento dos negócios com os países lusófonos, no sentido de aproveitar a plataforma de serviços para a cooperação comercial desempenhada por este território para proceder à liquidação em RMB relativamente às transacções efectuadas. 

 

Perante a actual conjuntura internacional complexa e inconstante, a plataforma sino-lusófona necessita de articular-se, de uma melhor forma, com a estratégia de desenvolvimento global do Estado, enriquecendo e aprofundando o seu conteúdo e significado.

 

As medidas políticas acima referidas são os pontos relevantes e as linhas gerais da acção governativa da área da Economia e Finanças do próximo ano.

 

Durante três anos de epidemia, Macau, sendo uma economia extremamente dependente da procura externa, esteve a enfrentar enormes desafios e riscos nomeadamente em termos de recuperação económica e desenvolvimento saudável, tendo os diversos serviços e colegas da área da Economia e Finanças envidado todo o esforço para prosseguir as suas atribuições e cumprir os seus deveres, no sentido de “garantir o emprego, estabilizar a economia e assegurar o bem-estar da população”, através de meios diversificados. Sinceramente, ainda existe muita margem para melhoria e aperfeiçoamento da nossa acção governativa, pelo que, no futuro, empenhar-nos-emos no reforço da base científica e da eficácia das políticas abordadas, de modo a responder plenamente às expectativas da sociedade e às exigências da população; iremos ainda reforçar a capacidade de execução dos serviços subordinados a esta secretaria, com vista à prestação de serviços aos investidores e cidadãos de Macau de uma forma mais profissional, eficaz e coordenada. Todas as opiniões e sugestões dos deputados e de toda a sociedade relativamente aos trabalhos do Governo são bem-vindas.

 

“Todas as medidas favoráveis ao bem-estar da população devem ser avançadas” trata-se de uma teoria que necessita de ser materializada em todas as fases do desenvolvimento socioeconómico. A economia é a base do bem-estar da população, assim sendo, no próximo ano, o Governo dará privilégio ao estímulo da dinâmica da economia comunitária através do desenvolvimento industrial, uma vez que somente quando a economia dota de vitalidade é que se poderá criar mais postos de trabalho e, assim, resolver, de forma concreta e eficaz, os problemas de emprego e melhorar a qualidade de vida da população.

 

“Em todas as adversidades, há oportunidades, e em tempos difíceis é preciso pensar em mudanças”. Atendendo às novas tendências de desenvolvimento, o Governo continuará a lançar medidas de apoio em prol da reconversão e valorização das micro, pequenas e médias empresas e do alargamento dos seus negócios, organizando para os residentes locais mais acções de formação de recursos humanos relativas às principais indústrias emergentes. Espero que todos os sectores da sociedade possam aproveitar, da melhor forma, as oportunidades derivadas do desenvolvimento da indústria de turismo e lazer integrado, participando proactivamente no mesmo e, assim, aperfeiçoando-se. O Governo, por seu turno, irá envidar esforços em conjunto com todos os residentes, persistindo no auto-aperfeiçoamento para atravessar, de mãos dadas, os momentos mais difíceis e impulsionar, o quanto possível, a rápida recuperação da economia de Macau, rumo a um futuro próspero.