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Até ao final de Outubro de 2019 havia 239.631 veículos matriculados em Macau, tendo-se observado um crescimento ligeiro de 0,4%, face ao final de Outubro de 2018. Salienta-se que dos veículos matriculados o número de automóveis ligeiros (108.837) e o de motociclos (99.295) subiram 1,2% e 2,3%, respectivamente, enquanto o de ciclomotores (24.171) baixou 8,5%. No mês de referência o número de veículos com matrículas novas equivaleu a 974, menos 3,8%, em relação a Outubro de 2018. De entre estes veículos, o número de motociclos (437) diminuiu 17,9%, porém, o de automóveis ligeiros (510) subiu 13,8%. Nos dez primeiros meses deste ano o número de veículos com matrículas novas totalizou 10.129, menos 14,9%, face ao mesmo período do ano passado. No mês em análise ocorreram 1.034 acidentes de viação, menos 11,5% em termos anuais e verificaram-se 343 vítimas, 1 das quais morreu. Nos dez primeiros meses do corrente ano registaram-se 11.272 acidentes de viação e o número de vítimas foi de 3.722, 8 das quais morreram, informam os Serviços de Estatística e Censos. ( Leia mais )

No terceiro trimestre de 2019 realizaram-se 341 reuniões, conferências, exposições e eventos de incentivo (+30, em termos anuais), dos quais 320 eram reuniões e conferências, 17 exposições e 4 eventos de incentivo. O número de participantes e visitantes totalizou 583.000, tendo descido 16,3%, informam os Serviços de Estatística e Censos. ( Leia mais )

O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Chui Sai On, e o Director da Administração Tributária do Estado, Wang Jun, assinaram a 28 de Novembro de 2019, em Macau, o 4.º Protocolo relativo ao “Acordo entre a China Continental e a Região Administrativa Especial de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento” (adiante designado por “Acordo para evitar a Dupla tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento”). ( Leia mais )

Os rendimentos obtidos pelo Governo da RAEM derivados dos investimentos no Interior da China estão isentos do pagamento de uma percentagem de 10% a título de imposto sobre os rendimentos, após a entrada em vigor do 4.º Protocolo referente ao “Acordo entre a China Continental e a Região Administrativa Especial de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento” (adiante designado por “Acordo para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento”). Esta isenção fiscal é aplicável aos projectos de investimento, no âmbito do “Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau” (Fundo Guangdong-Macau), bem como a eventuais projectos da natureza idêntica. Assim, no quadro do valor e do prazo de horizonte dos investimentos do Fundo Guangdong-Macau, os benefícios fiscais que vierem a ser acumulados ascenderão a cerca de 800 milhões de Renminbis (RMB). ( Leia mais )

O primeiro lote de diamantes em bruto sujeito à supervisão e controlo do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (SCPK) foi importado para Macau hoje (dia 28). Através do regime de marcação prévia, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e os Serviços de Alfândega (SA) procederam, em conjunto com os importadores, ao desalfandegamento e à verificação dos certificados de Kimberley dos respectivos diamantes em bruto, tendo os mesmos sido importados com sucesso após verificados de acordo com os procedimentos estabelecidos, marcando assim a abertura de uma nova página para o comércio de diamantes em bruto em Macau. ( Leia mais )