Conselho de Consumidores de Macau e Agência de Consumidores da Coreia do Sul assinam memorando de cooperação criando mecanismo de encaminhamento de litígios de consumo (Conselho de Consumidores)
2019-04-09
O Conselho de Consumidores de Macau (CC) e a Agência de Consumidores da Coreia do Sul (Korea Consumer Agency) assinaram, no dia 9 de Abril, em Macau, um memorando de cooperação que visa criar o mecanismo de cooperação no desenvolvimento dos trabalhos na área de defesa do consumidor, assegurando assim a protecção dos direitos e interesses dos consumidores de Macau durante a viagem na Coreia do Sul e vice-versa.
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A entrada em vigor e a implementação do Regime Jurídico das Sociedades de Locação Financeira permitirão alargar o espaço para o desenvolvimento do sector
2019-04-08
Para prossecução dos objectivos de desenvolver, de forma dinâmica, o sector das finanças com características próprias e de promover o desenvolvimento das actividades de locação financeira, o Governo da RAEM definiu o “Regime Jurídico das Sociedades de Locação Financeira” e o “Regime do Benefício Fiscal para a Locação Financeira”, os quais foram publicados, hoje (dia 8), no Boletim Oficial e entrarão em vigor a partir de amanhã (ou seja, dia 9). A revisão destes diplomas legais permite satisfazer as necessidades actualmente verificadas no desenvolvimento das actividades de locação financeira, no sentido de reforçar a competitividade local no que respeita ao mercado de locação financeira, atraindo as sociedades de locação financeira do exterior a estabelecerem-se na RAEM e a explorarem aqui os seus negócios.
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Índice de preços da habitação referente ao período de Dezembro de 2018 a Fevereiro de 2019 (Direcção dos Serviços de Estatística e Censos)
2019-04-08
Entre Dezembro de 2018 e Fevereiro de 2019 o índice global de preços da habitação foi de 262,9, tendo decrescido 0,9%, em comparação com o período transacto (Novembro de 2018 a Janeiro de 2019). Refira-se que o índice de preços de habitações da Península de Macau (265,3) e o índice da Taipa e Coloane (252,4) caíram 1,0% e 0,9%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Pedido da 1.ª prestação trimestral do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho, a partir de 2 de Abril de 2019 (Direcção dos Serviços de Finanças)
2019-04-07
O pedido da 1.ª prestação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho relativo ao ano de 2019 pode ser apresentado a partir do dia 2 até 30 de Abril de 2019. Podem requerer a atribuição do subsídio complementar todos os residentes permanentes da RAEM (com o estatuto de residente permanente da RAEM adquirido até 31 de Dezembro de 2018), que tenham completado 40 anos de idade, tenham efectuado a inscrição no Fundo de Segurança Social como trabalhadores por conta de outrem no trimestre a que se reporta o pedido de subsídio (até 31 de Dezembro de 2018), devem prestar um mínimo de 152 horas em cada mês, ou 128 horas mensais caso exerçam actividades nas indústrias de fabricação de produtos têxteis, de vestuário e do couro para exportação, bem como aufiram um rendimento de trabalho inferior a um total de 15.000 patacas no mesmo trimestre.
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DSAL organizou visita de jovens a empresas na Região Metropolitana da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais)
2019-04-04
Com o intuito de dar oportunidade aos jovens de Macau de compreenderem o desenvolvimento do País, e de ajudar aqueles que estão interessados em trabalhar na “Região Metropolitana da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” a conhecerem o ambiente de trabalho e a fazerem a sua preparação, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), após a visita no ano passado, voltou a realizar, nos dias 29 e 30 de Março, outra visita a empresas de Shenzhen.
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