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O Conselho de Consumidores (CC) divulgou os resultados da avaliação da exactidão das bombas de gasolina nos postos de abastecimento relativa ao ano 2019, sendo que todas as bombas de gasolina inspecionadas nos 20 postos de abastecimento de Macau foram aprovadas. Os pormenores da referida avaliação encontram-se publicados na revista “O Consumidor” n.º 310, em que se publicou também o relatório da investigação sobre o preço do serviço de limpeza de ar-condicionado. Os consumidores agora pode consultar os dois relatórios mencionados no website ou conta de WeChat do CC. ( Leia mais )

Com vista a aperfeiçoar o actual regime jurídico da contratação pública, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) iniciou, entre 6 de Novembro de 2018 e 4 de Janeiro de 2019, a consulta pública sobre a Lei da contratação pública, com uma duração de 60 dias. Em seguida, o grupo de trabalho organizou e analisou as opiniões e sugestões recolhidas, tendo feito o relatório final, em conformidade com as exigências definidas nas Normas para a Consulta de Políticas Públicas. Agora vem-se publicitar, de acordo com as Normas, o relatório final da consulta pública sobre a Lei da contratação pública, que deve ser publicitado no prazo de 180 dias após o termo do período de consulta. O respectivo relatório final já se encontra disponível ao público na página electrónica da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) (https://www.dsf.gov.mo/lcp) para efeitos de ser consultado e descarregado. Seja bem-vinda. ( Leia mais )

No primeiro dia de Julho do ano corrente, o Fórum das Inspecções de Segurança Alimentar e das Actividades Económicas da CPLP (FISAAE-CPLP) e o Secretariado Permanente do Fórum de Macau realizaram, em conjunto, o Seminário sobre Inspecções da Segurança Alimentar da China e dos Países da Língua Portuguesa na sala de Lótus do World Trade Center de Macau, com o intuito de desenvolver parcerias nas áreas de fiscalização económica, segurança alimentar e defesa de direitos de consumidores, entre outras, as quais estão consagradas no Plano de Acção da Quinta Conferência Ministerial do Fórum de Macau. ( Leia mais )

Presentemente, foi içado em Macau o tufão n.º 1. Como o tufão poderá destruir construções ou estaleiros de construção, os cidadãos e os empreiteiros devem adoptar, com a maior brevidade possível, as respectivas medidas de prevenção, principalmente em relação aos andaimes, aparelhos elevatórios (por exemplo, gruas), janelas de construções e materiais pendurados nas fachadas, devendo os especialistas fazer uma inspecção detalhada, tomar medidas para reforçar o equipamento e dar mais atenção aos assuntos relacionados com a segurança e saúde ocupacional, a fim de garantir a segurança dos trabalhadores e do público, devendo os cidadãos, por sua vez, evitar aproximar-se de construções durante os tufões. ( Leia mais )

Até ao final de Maio de 2019 havia 238.010 veículos matriculados, tendo-se observado um crescimento ligeiro de 0,1%, face ao final de Maio de 2018. Salienta-se que destes veículos o número de automóveis ligeiros (107.929) e o de motociclos (97.819) subiram 1,0% e 2,0%, respectivamente. O número de veículos com matrículas novas equivaleu a 887, menos 16,6%, em relação a Maio de 2018. De entre estes veículos, o número de automóveis ligeiros (416) e o de motociclos (408) diminuíram 13,5% e 22,0%, respectivamente. Nos cinco primeiros meses deste ano o número de veículos com matrículas novas foi de 4.887, menos 24,2%, face ao mesmo período do ano passado. No mês em análise ocorreram 1.075 acidentes de viação, mais 6,1% em termos anuais e verificaram-se 371 vítimas, 1 das quais morreu. Nos cinco primeiros meses do corrente ano registaram-se 5.191 acidentes de viação e o número de vítimas totalizou 1.799, informam os Serviços de Estatística e Censos. ( Leia mais )