
Realizou-se a 23.ª Reunião da Comissão Mista da União
2019-06-12
Nos termos do artigo 16.º do “Acordo Comercial e de Cooperação entre a União Europeia e Macau”, assinado em 15 de Dezembro de 1992, a 23.ª Reunião da Comissão Mista da União Europeia-Macau teve lugar no dia 11 de Junho de 2019, em Bruxelas. A presente reunião foi a décima sétima reunião realizada após o retorno de Macau à Pátria em 1999.
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Inscrições abertas para conferência académica sobre segurança e saúde ocupacional das quatro regiões (Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais)
2019-06-12
A “27ª Conferência de Segurança e Saúde Ocupacional entre os dois lados do Estreito, Hong Kong e Macau” organizada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e pela Associação da Segurança na Construção de Macau (ASCM), com a cooperação da “China Occupational Safety and Health Association”, “Sinosteel Corporation Wuhan Safety & Environmental Protection Research Institute”, “Hong Kong Occupational Safety & Health Council”, “Hong Kong Occupational Safety and Health Association”, “Industrial Safety and Health Association” e da “China Association of Work Safety”, vai ser realizada entre os dias 15 e 17 de Outubro do corrente ano, na sala de reuniões do 3º andar do Studio City de Macau.
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Valor da causa de litígios no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo aumenta para cem mil patacas (Conselho de Consumidores)
2019-06-12
Por despacho do Secretário para a Economia e Finanças, publicado no Boletim Oficial n.º 24/2019, de 12 de Junho, é alterado o artigo 1.º do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, passando o valor da causa de litígio de consumo a ser até cem mil patacas, com vista a dar mais um passo na protecção dos direitos e interesses legítimos do consumidor.
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Estatísticas relativas aos empréstimos hipotecários – Abril 2019 (Autoridade Monetária de Macau)
2019-06-12
De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, em Abril de 2019, os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) registaram-se decrescimento em relação ao mês anterior e os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) aprovados registaram-se crescimento. Em relação ao mês anterior, o saldo bruto dos EHHs e dos ECAIs registaram-se crescimento.
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A DICJ e as entidades do sector do jogo preparam-se para a aproximação da época de tempestades tropicais (Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos)
2019-06-10
Face ao impacto frequente de tempestades tropicais severas que nos últimos anos têm vindo a afectar Macau e tendo em conta que a Região acolhe diariamente um número considerável de visitantes nos seus resorts integrados, os quais dispõem ainda de muitos trabalhadores, é necessário proceder, com antecedência, a uma melhor coordenação dos diversos procedimentos. Neste sentido, A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) manteve recentemente reuniões com as seis concessionárias/ subconcessionárias da exploração de jogos de fortuna ou azar e três de apostas mútuas, tendo em vista elaborar um plano de prevenção, previamente ao início da época de tempestades tropicais.
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