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A fim de aumentar de forma contínua a consciência sobre segurança e saúde ocupacional dos trabalhadores de escritório, reforçar a sua sensibilização para esta área e promover o desenvolvimento da cultura da segurança e saúde ocupacional daqueles trabalhadores de Macau, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) organizou o jogo com prémio intitulado “Conhecimentos sobre saúde na vida profissional”, subordinado ao tema “Dicas sobre a postura no trabalho dos trabalhadores de escritório”, que terminou no dia 28 de Fevereiro. Esta actividade foi muito bem acolhida pela população, tendo sido recebidos 2 585 formulários de participação, dos quais 1 542 tinham as respostas todas correctas, qualificando-se assim para o sorteio. A DSAL realizou recentemente a cerimónia de sorteio de 100 premiados que irão receber um cupão de supermercado no valor de 100 patacas, sendo que os mesmos serão avisados por mensagem de telemóvel. ( Leia mais )

Para proteger a segurança dos trabalhadores e melhorar a cultura de segurança e saúde ocupacional no sector da construção, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) continua a reforçar os trabalhos de supervisão na segurança e saúde ocupacional. No corrente ano, além das visitas inspectivas de rotina, irá também realizar pelo menos três visitas inspectivas em grande escala a estaleiros de construção civil e efectuará a inspecção sobre segurança e saúde ocupacional e trabalho de sensibilização junto dos sectores onde ocorreram mais acidentes de trabalho no ano passado, nomeadamente hotelaria e restauração e comércio por grosso e a retalho, a fim de melhorar e reduzir os riscos existentes naqueles locais de trabalho e continuar a acompanhar a situação de execução. Em 2018, a DSAL emitiu um total de 41 ordens de suspensão de obras, das quais 39 foram para estaleiros de construção civil. Em relação à execução da lei relativamente a infracções às normas de segurança e saúde ocupacional, no ano transacto foram instaurados 144 processos envolvendo 254 matérias, tendo as multas totalizado 652 000 patacas. ( Leia mais )

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) empenha-se sempre na implementação das políticas e medidas de segurança e saúde ocupacional num esforço conjunto com a indústria na criação de um ambiente de trabalho seguro. Especialmente para o sector da construção, onde ocorre frequentemente muitos acidentes graves, a DSAL lançou o manual sobre “Instruções do trabalho seguro nos estaleiros de construção civil” em Dezembro do ano passado, a fim de melhorar a consciência dos empregadores e dos trabalhadores sobre a segurança, e para que estes realizem bons trabalhos relativos a medidas de segurança colectiva e protecção da segurança individual, com o fim de reduzir progressivamente a ocorrência de acidentes graves nos estaleiros. ( Leia mais )

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) continuará a promover medidas preventivas de inspecção laboral em conjugação com a divulgação das leis, a concretizar a medida de “entrega de serviço ao domicílio” e a tomar a iniciativa na realização de acções inspectivas, deslocando-se aos estaleiros de construção para fazer, in loco, averiguações por questionário junto dos trabalhadores e a pedir aos empregadores o fornecimento de informações sobre direitos e interesses laborais dos trabalhadores, a fim de fiscalizar o cumprimento da legislação por partes destes. Durante as acções inspectivas, a DSAL também presta esclarecimento jurídico junto dos empregadores e trabalhadores, a fim de reforçar o conhecimento dos direitos e interesses laborais das partes. ( Leia mais )

Realizou-se, no dia 27 de Março de 2019, a 14.a Reunião Ordinária do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) em Macau. As delegações presentes tomaram nota do balanço dos trabalhos efectuados pelo Secretariado Permanente em 2018 e aprovaram o Programa de Actividades para o ano 2019. Realizou-se durante a reunião um frutífero intercâmbio onde as delegações partilharam as suas observações sobre a implementação dos objectivos delineados na 5.a Conferência Ministerial do Fórum de Macau bem expressaram as suas opiniões sobre os trabalhos de preparação da 6.a Conferência Ministerial. ( Leia mais )