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O grupo de trabalho interdepartamental para a fiscalização dos combustíveis (doravante designado por grupo de trabalho) tem acompanhado a evolução do mercado, mantendo uma estreita comunicação com o sector local, com a finalidade de garantir as acções de monitorização da evolução dos preços dos produtos derivados do petróleo. Por um lado, realiza-se trimestralmente a reunião com os representantes do sector do petróleo, e convoca-se a reunião especial dependendo das mudanças do mercado, com vista a compreender a questão da fixação dos preços e reiterar a posição do governo em relação à atenção aos produtos petrolíferos. Por outro lado, o grupo de trabalho aproveita o existente mecanismo de acompanhamento para monitorizar as variações dos preços desses produtos, nomeadamente a sua evolução quer no mercado internacional quer no local. ( Leia mais )

No terceiro trimestre de 2018 realizaram-se 311 reuniões, conferências, exposições e eventos de incentivo (+7, em termos anuais), dos quais 283 eram reuniões e conferências, 19 exposições e 9 eventos de incentivo. O número de participantes e visitantes totalizou 697.000, mais 19,9%, informam os Serviços de Estatística e Censos. ( Leia mais )

Relativamente à recente publicação nas redes sociais sobre as opiniões relativas às alterações à “Lei das relações de trabalho”, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais reitera que as sugestões sobre as alterações ao mecanismo de selecção de alguns feriados obrigatórios não incluem a alteração do número dos dias de feriados obrigatórios (10 dias) vigente na “Lei das relações de trabalho” nem a disposição sobre a compensação por prestação de trabalho em dias de feriados obrigatórios. Se o empregador exigir que o trabalhador trabalhe num feriado público seleccionado, o empregador deve efectuar a compensação de acordo com a disposição sobre os dias de feriados obrigatórios, ou seja, os “três salários”, pelo que não há lugar à redução dos direitos e interesses dos trabalhadores ao gozo dos feriados obrigatórios. ( Leia mais )

Para promover a concessão de oportunidades de emprego por parte dos empregadores a indivíduos com deficiência e incentivar a sua integração no mercado de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai realizar uma actividade específica de conjugação de emprego para indivíduos com deficiência. Esta actividade, “Feliz de ver – Vontade de contratar”, terá lugar no Centro de Formação Profissional, no dia 12 de Dezembro(10am-1pm、3pm-5pm). ( Leia mais )

Para impulsionar o desenvolvimento da segurança e saúde ocupacional no sector da construção em Macau, e incentivar e elogiar as empresas e trabalhadores com excelente desempenho na segurança e saúde ocupacional, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai realizar, no dia 6 de Dezembro (quinta-feira), das 14 às 18 horas, no Salão para Convenções do Centro de Ciência de Macau, o Fórum e Cerimónia de Atribuição de Prémios da 6ª edição do “Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil” de 2018. Nesta actividade não só serão distribuídos prémios aos empreiteiros, pessoal de gestão da segurança e trabalhadores com excelente desempenho na área da segurança e saúde ocupacional, mas também serão convidados profissionais desse sector para partilharem as suas experiências na gestão da segurança e saúde ocupacional, bem como será apresentado o manual sobre “Instruções do trabalho seguro nos estaleiros de construção civil” lançado pela DSAL. São bem-vindos a participar os profissionais do sector e eventuais interessados. ( Leia mais )