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Em 2017, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recebeu um total de 1 860 processos sobre conflitos laborais, representando uma redução de 31% em comparação com os 2 713 processos instaurados em 2016. Concluiu também um total de 2 143 processos, dos quais cerca de 90% não precisaram de passar pelos órgãos judiciais para serem resolvidos. Em 2017, foram instaurados 617 processos sobre conflitos laborais no sector da construção civil, correspondendo a uma redução de 31% face aos 893 processos instaurados em 2016. A DSAL continuará a promover o aperfeiçoamento do tratamento de processos de conflitos laborais, em conjugação com os trabalhos de divulgação de leis, para acelerar o andamento e elevar a eficácia da investigação dos processos. Para além disso, continuará a adoptar medidas de fiscalização preventiva nos estaleiros de construção civil, em conjugação com a “entrega de serviço ao domicílio”, fornecendo aconselhamento jurídico in loco, para que empregadores e trabalhadores conheçam e cumpram a lei, promovam relações de trabalho harmoniosas e reduzam o número de conflitos laborais. ( Leia mais )

Com o intuito de garantir o trabalho seguro dos trabalhadores e melhorar a cultura de segurança e saúde ocupacional no sector da construção, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) continua a reforçar os trabalhos de supervisão na segurança e saúde ocupacional, além dos trabalhos de visitas inspectivas diárias nesse sentido, no corrente ano irá também realizar no mínimo três visitas inspectivas aos estaleiros de construção civil de grande envergadura e aplicará a medida de “punição imediata e suspensão imediata de trabalho”, com o objectivo de melhorar e reduzir os riscos existentes nos estaleiros da construção civil bem como acompanhar a situação de execução. No ano 2017, a DSAL emitiu um total de 89 ordens de suspensão de obra (dos quais 87 foram estaleiros de construção civil), que comparando com o ano de 2016, aumentou cerca de 1,8 vezes (31 ordens). Quanto às situações de violação das normas de segurança e saúde ocupacional verificadas nos estaleiros de construção civil, no ano transacto foram instaurados 234 processos totalizando os casos 490 matérias e foram punidos com 1 308 500 patacas de multa. ( Leia mais )

Em Dezembro de 2017 visitaram Macau em excursões 912.000 indivíduos, registando-se um acréscimo de 27,8% em termos anuais e um decréscimo ténue de 0,4% em termos mensais. Os números de visitantes em excursões provenientes da China Continental (746.000 indivíduos), da República da Coreia (45.000) e de Taiwan (52.000) aumentaram 32,1%, 23,8% e 34,8%, respectivamente. Durante o ano 2017 visitaram o Território em excursões 8.633.000 indivíduos, isto é, +14,3% face ao ano 2016, informam os Serviços de Estatística e Censos. ( Leia mais )

A “Sessão de Divulgação e de Esclarecimento sobre a Versão Actualizada do Acordo CEPA”, organizada pelo Ministério do Comércio da China e pelo Governo da RAEM, terá lugar no dia 31 de Janeiro (Quarta-feira), pelas 15H00, no 3.o andar da Torre de Macau. Nesta sessão, serão apresentadas, junto de diversos sectores de Macau, várias medidas de liberalização acrescentadas, bem como as estratégias relevantes definidas pelo Interior da China e as respectivas disposições complementares administrativas, para que os sectores de Macau possam entender as vantagens do CEPA e aproveitar ao máximo as oportunidades trazidas pelo CEPA, apoiando, em conjunto, Macau a integrar-se no desenvolvimento nacional. ( Leia mais )

De acordo com a previsão dos Serviços Meteorológicos, nos próximos dias em Macau vai continuar a fazer muito frio, por conseguinte a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) alerta a todos os trabalhadores para se agasalharem bem de modo a evitar a hipotermia. Alerta também os empregadores para se preocuparem com os seus trabalhadores, apelando a que tomem as devidas precauções contra o frio e diminuam o tempo de exposição ao frio dos seus trabalhadores. ( Leia mais )